Processo 135414/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:35
Autuado em 10/03/2013 19:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 426/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   426/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2018 Acórdão   426/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/06/2014 Acórdão   3895/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE APARECIDO MANDOTTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MARCIO JULIANO MARCOLINO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/10/2015 14:34 667894/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2017 09:33 do Protocolo 447402/17
14/06/2017 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443830/17
13/06/2017 11:18 do Protocolo 440734/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão nº 426/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 860/2017
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3638/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1745/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3895/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4555/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2018 18:38 DP  
12/04/2018 16:38 COEX Informação nº 1861/2018 -
16/03/2018 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2018 -
16/03/2018 13:24 SMPJTC  
16/03/2018 10:04 2PC Ciência de Decisão nº 69/2018 -
16/03/2018 09:11 SMPjTC  
07/03/2018 15:53 S2C Acórdão nº 426/2018 -
06/10/2017 14:47 GCAML  
04/08/2017 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3116/2017 -
04/08/2017 15:51 SMPjTC Parecer nº 7511/2017 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade com aplicação de multa aos responsáveis
19/06/2017 14:15 COFIT Instrução nº 666/2017 -
09/05/2017 10:45 DP Informação nº 6180/2017 -
24/03/2017 10:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 860/2017 -
22/03/2017 11:56 SMPjTC Parecer nº 2618/2017 - Diligência Interna. Necessidade de cumprimento de diligência propugnada pelo órgão ministerial, reconhecida no Acórdão nº 4152/15, e determinada pelo Despacho nº 19745/15. Pelo retorno dos autos à COFIT para adequada complementação da instrução.
08/10/2015 09:37 COFIT Instrução nº 147/2017 -
05/10/2015 16:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1745/2015 -
05/10/2015 14:34 DP Informação nº 21388/2015 -
05/10/2015 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3638/2015 -
30/07/2014 17:32 DP  
22/07/2014 09:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1745/2014 -
22/07/2014 09:53 S1C  
04/07/2014 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1674/2014 -
25/06/2014 18:48 S1C  
03/04/2014 15:26 GCILB  
01/04/2014 16:32 SMPjTC Parecer nº 4627/2014 - pela intimação do responsavel Em preliminar, intimação do gestor para complementação da instrução, esclarecendo de que forma se aferiu o cumprimento do art. 8°, IV, ‘b’ da Resolução Estadual n° 2206/2012-GS/SEED.
11/03/2013 14:53 DAT Instrução nº 2751/2014 -
10/03/2013 19:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4555/2013 -

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